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Fibromialgia dá direito a PcD?

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Algumas dessas pessoas, portadoras de certos tipos de deficiências e doenças crônicas podem requisitar desconto de impostos. 

E ai, será que a fibromialgia dá direito a PcD? 

O direito à isenção para PcD é garantido pelo Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989, pelo art. 5º, e pelo Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000.

Antes de continuar, leia mais sobre a fibromialgia e seus impactos na saúde e na qualidade de vida.

Fibromialgia - o que é, sintomas, causas e tratamentos. Aprenda mais
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Quem tem direito ao PcD?

O PcD é um benefício destinado à pessoas com deficiências ou patologias que afetem a mobilidade. Assim, elas podem comprar veículos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais) a cada dois anos (se venderem antes de dois anos, terão de pagar os tributos).

Confira as principais condições contempladas:

  • Amputações;
  • Artrite;
  • Artrodese (Com Sequelas);
  • Artrose;
  • Autismo;
  • Acidente Vascular Cerebral (Avc);
  • Acidente Vascular Encefálico (Ave);
  • Bursite E Tendinite Graves;
  • Câncer (Alguns Tipos);
  • Cegueira (Familiares);
  • Contaminação Por Radiação;
  • Deficiência Mental (Severa Ou Profunda);
  • Deficiência Visual;
  • Deformidades Congênitas Ou Adquiridas;
  • Doença De Paget Em Estados Avançados;
  • Doença De Parkinson;
  • Doença Renal, Do Fígado Ou Do Coração;
  • Doenças Degenerativas;
  • Doenças Neurológicas;
  • Encurtamento De Membros E Más-formações;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose Acentuada;
  • Hanseníase;
  • Hepatite C (se há sequela física ou motora);
  • HIV positivo (se há sequela física ou motora);
  • Hérnia De Disco;
  • Lesão Por Esforço Repetitivo (Ler);
  • Lesões Com Sequelas Físicas;
  • Linfomas;
  • Manguito Rotador;
  • Mastectomia;
  • Nanismo;
  • Neoplasia Maligna;
  • Neuropatias Diabéticas;
  • Paralisia Cerebral;
  • Paralisia Irreversível E Incapacitante;
  • Paraplegia;
  • Poliomielite;
  • Ponte De Safena (Quando Há Sequelas Ou Limitações);
  • Problemas Graves Na Coluna;
  • Próteses Internas E Externas;
  • Quadrantectomia;
  • Problema Renal Crônico Com Uso De Fístula;
  • Reumatoide;
  • Síndrome Do Túnel Do Carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia;
  • Tuberculose Ativa.

Infelizmente, apesar das significativas restrições impostas pela fibromialgia, a doença ainda não está no rol daquelas que dão direito a PcD. 

Por se tratar de uma doença complexa e ainda pouco compreendida, afeta consideravelmente a qualidade e o estilo de vida da pessoa doente.

Projeto de Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

O Projeto de Lei 3010/19, proposto pelo deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), visa estender os benefícios concedidos à pessoas com deficiência à pacientes com fibromialgia. 

O deputado, que é também médico, explica que o tratamento “exige medicação contínua com antidepressivos e neuromoduladores, e exercícios de três a cinco vezes por semana, além de acupuntura, massagens, infiltração de anestésicos e acompanhamento psicológico”.

Em suas palavras, “a realização do tratamento requer, portanto, que o paciente disponha de tempo suficiente e recursos, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) não dá cobertura a todas essas atividades”.

De acordo com ele, quem sofrem com fibromialgia deve ser considerada como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, e a sua não classificação é motivo de muitos transtornos. 

O projeto também altera a Lei 7.713/88 sobre Imposto de Renda, e objetiva incluir essas pessoas entre os beneficiários da isenção do tributo. São isentas pessoas que sofrem com doenças graves, como neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase e tuberculose.

O projeto foi aprovado?

fibromialgia da direito a pcd

Ainda em tramitação, o projeto foi devolvido à Seguridade Social e Família (CSSF) pelo Relator sem Manifestação.

Desafios de conviver com a fibromialgia

A fibromialgia é uma doença não inflamatória que tem como principal característica dores musculares difusas. O quadro pode vir acompanhado ainda de fadiga, parestesias, edema subjetivo, distúrbios cognitivos, dificuldades para dormir, dentre outros sintomas. 

Por se tratar de uma doença complexa e ainda pouco compreendida, afeta consideravelmente a qualidade e o estilo de vida da pessoa doente. 

Socialmente falando, os impactos têm relação com os julgamentos causados pelo desconhecido, já que muitos acham que a doença é puramente uma coisa da cabeça do indivíduo. 

As dores também são um obstáculo nesse sentido, pois podem impedir que o enfermo tenha uma vida social ativa.

As permanentes queixas e o quadro depressivo, também complicações comuns da doença, podem irritar as pessoas ao redor, principalmente os familiares e amigos mais próximos. 

Os prejuízos alcançam ainda o desempenho geral do fibromiálgico em casa e no trabalho. O indivíduo passa a ter dificuldades para executar tarefas simples.

Dor crônica e generalizada, falta de energia e disposição, fraqueza física, fadiga, alteração no sono, dores de cabeça e distúrbios psicológicos são os sintomas que mais prejudicam ao longo da rotina. 

Como podemos ver, conviver com a fibromialgia não é tarefa fácil. Perante diagnóstico da doença, é essencial que seja realizado um acompanhamento médico rígido, e que se siga todas as orientações da equipe multidisciplinar envolvida no tratamento. 

Quanto aos seus direitos, recomendamos que continue acompanhamento as novidades. 

Leia mais sobre a fibromialgia, suas causas e tratamentos. 

Clinica Hong Jin Pai Sao Paulo e1621991307344

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Clínica de Dor, Fisiatria e Acupuntura Médica

Clínica médica especializada localizada na região dos Jardins, próximo à Av. Paulista, em São Paulo — SP.

Centro de Dor, com médicos especialistas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Tratamento por Ondas de Choque, Infiltrações, Bloqueios anestésicos e Acupuntura Médica

Dr. Marcus Yu Bin Pai

CRM-SP: 158074 / RQE: 65523 - 65524 | Médico especialista em Fisiatria e Acupuntura. Área de Atuação em Dor pela AMB. Doutorado em Ciências pela USP. Pesquisador e Colaborador do Grupo de Dor do Departamento de Neurologia do HC-FMUSP. Diretor de Marketing do Colégio Médico de Acupuntura do Estado de São Paulo (CMAeSP). Integrante da Câmara Técnica de Acupuntura do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). Secretário do Comitê de Acupuntura da Sociedade Brasileira para Estudo da Dor (SBED). Presidente do Comitê de Acupuntura da Sociedade Brasileira de Regeneração Tecidual (SBRET). Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Dor da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho Revisor - Medicina Física e Reabilitação da Journal of the Brazilian Medical Association (AMB).  

6 Comentários

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  • A fibromealgia mata a gente cada dia um pouquinho agente não tem qualidade d vida eu sofro muito c isso é família não entende

  • Eu sofro já a muitos anos e só a três meses é que o médico me disse o que eu tinha está doença está a matar me com tantas dores já me deram tantos medicamentos e nada resulta

  • Tenho fibro já a 8 anos é o maior problema além das dores é o preconceito dos próprios médicos ,estou com problema de hérnia e o médico traumatologista fala que não adianta tratar pq a fibro não vai ajudar ,aí fica brabo mesmo de se tratar.

  • gostaria sabe aonde se enquadra a fribliomalgia com deficiencia

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