De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Algumas dessas pessoas, portadoras de certos tipos de deficiências e doenças crônicas podem requisitar desconto de impostos.
E ai, será que a fibromialgia dá direito a PcD?
O direito à isenção para PcD é garantido pelo Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989, pelo art. 5º, e pelo Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000.
Antes de continuar, leia mais sobre a fibromialgia e seus impactos na saúde e na qualidade de vida.
Índice do Artigo
Quem tem direito ao PcD?
O PcD é um benefício destinado à pessoas com deficiências ou patologias que afetem a mobilidade. Assim, elas podem comprar veículos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais) a cada dois anos (se venderem antes de dois anos, terão de pagar os tributos).
Confira as principais condições contempladas:
- Amputações;
- Artrite;
- Artrodese (Com Sequelas);
- Artrose;
- Autismo;
- Acidente Vascular Cerebral (Avc);
- Acidente Vascular Encefálico (Ave);
- Bursite E Tendinite Graves;
- Câncer (Alguns Tipos);
- Cegueira (Familiares);
- Contaminação Por Radiação;
- Deficiência Mental (Severa Ou Profunda);
- Deficiência Visual;
- Deformidades Congênitas Ou Adquiridas;
- Doença De Paget Em Estados Avançados;
- Doença De Parkinson;
- Doença Renal, Do Fígado Ou Do Coração;
- Doenças Degenerativas;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento De Membros E Más-formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Hanseníase;
- Hepatite C (se há sequela física ou motora);
- HIV positivo (se há sequela física ou motora);
- Hérnia De Disco;
- Lesão Por Esforço Repetitivo (Ler);
- Lesões Com Sequelas Físicas;
- Linfomas;
- Manguito Rotador;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neoplasia Maligna;
- Neuropatias Diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paralisia Irreversível E Incapacitante;
- Paraplegia;
- Poliomielite;
- Ponte De Safena (Quando Há Sequelas Ou Limitações);
- Problemas Graves Na Coluna;
- Próteses Internas E Externas;
- Quadrantectomia;
- Problema Renal Crônico Com Uso De Fístula;
- Reumatoide;
- Síndrome Do Túnel Do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia;
- Tuberculose Ativa.
Infelizmente, apesar das significativas restrições impostas pela fibromialgia, a doença ainda não está no rol daquelas que dão direito a PcD.
Projeto de Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia
O Projeto de Lei 3010/19, proposto pelo deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), visa estender os benefícios concedidos à pessoas com deficiência à pacientes com fibromialgia.
O deputado, que é também médico, explica que o tratamento “exige medicação contínua com antidepressivos e neuromoduladores, e exercícios de três a cinco vezes por semana, além de acupuntura, massagens, infiltração de anestésicos e acompanhamento psicológico”.
Em suas palavras, “a realização do tratamento requer, portanto, que o paciente disponha de tempo suficiente e recursos, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) não dá cobertura a todas essas atividades”.
De acordo com ele, quem sofrem com fibromialgia deve ser considerada como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, e a sua não classificação é motivo de muitos transtornos.
O projeto também altera a Lei 7.713/88 sobre Imposto de Renda, e objetiva incluir essas pessoas entre os beneficiários da isenção do tributo. São isentas pessoas que sofrem com doenças graves, como neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase e tuberculose.
O projeto foi aprovado?
Ainda em tramitação, o projeto foi devolvido à Seguridade Social e Família (CSSF) pelo Relator sem Manifestação.
Desafios de conviver com a fibromialgia
A fibromialgia é uma doença não inflamatória que tem como principal característica dores musculares difusas. O quadro pode vir acompanhado ainda de fadiga, parestesias, edema subjetivo, distúrbios cognitivos, dificuldades para dormir, dentre outros sintomas.
Por se tratar de uma doença complexa e ainda pouco compreendida, afeta consideravelmente a qualidade e o estilo de vida da pessoa doente.
Socialmente falando, os impactos têm relação com os julgamentos causados pelo desconhecido, já que muitos acham que a doença é puramente uma coisa da cabeça do indivíduo.
As dores também são um obstáculo nesse sentido, pois podem impedir que o enfermo tenha uma vida social ativa.
As permanentes queixas e o quadro depressivo, também complicações comuns da doença, podem irritar as pessoas ao redor, principalmente os familiares e amigos mais próximos.
Os prejuízos alcançam ainda o desempenho geral do fibromiálgico em casa e no trabalho. O indivíduo passa a ter dificuldades para executar tarefas simples.
Dor crônica e generalizada, falta de energia e disposição, fraqueza física, fadiga, alteração no sono, dores de cabeça e distúrbios psicológicos são os sintomas que mais prejudicam ao longo da rotina.
Como podemos ver, conviver com a fibromialgia não é tarefa fácil. Perante diagnóstico da doença, é essencial que seja realizado um acompanhamento médico rígido, e que se siga todas as orientações da equipe multidisciplinar envolvida no tratamento.
Quanto aos seus direitos, recomendamos que continue acompanhamento as novidades.
RUA SAINT HILAIRE 96 – JARDIM PAULISTA – SÃO PAULO – SP
Clínica de Dor, Fisiatria e Acupuntura Médica
Clínica médica especializada localizada na região dos Jardins, próximo à Av. Paulista, em São Paulo — SP.
Centro de Dor, com médicos especialistas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Tratamento por Ondas de Choque, Infiltrações, Bloqueios anestésicos e Acupuntura Médica
6 Comentários
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A fibromealgia mata a gente cada dia um pouquinho agente não tem qualidade d vida eu sofro muito c isso é família não entende
Leia, boa noite. Infelizmente a fibromialgia ainda é muito desconhecida pelos profissionais de saúde e também população em geral. A fibromialgia não tem cura, mas tem tratamento. Postamos recentemente um vídeo no YouTube explicando um pouco mais sobre a patologia. Deixe suas dúvidas e comentários no vídeo. Você pode acessar o vídeo aqui. Atenciosamente, Equipe Dr. Marcus
Eu sofro já a muitos anos e só a três meses é que o médico me disse o que eu tinha está doença está a matar me com tantas dores já me deram tantos medicamentos e nada resulta
Sônia, boa noite. A fibromialgia é uma dor de dificil diagnostico. Infelizmente, ela é cronica, mas tem tratamento. Começamos recentemente um Canal no YouTube, e publicamos um vídeo sobre fibromialgia, pode ser interessante. Veja a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=DxAcqF2RSws. Para um tratamento adequado, procure um médico especialista em dor, que irá poder ajudar no diagnóstico e tratamento. Atenciosamente, Equipe Dr Marcus
Tenho fibro já a 8 anos é o maior problema além das dores é o preconceito dos próprios médicos ,estou com problema de hérnia e o médico traumatologista fala que não adianta tratar pq a fibro não vai ajudar ,aí fica brabo mesmo de se tratar.
gostaria sabe aonde se enquadra a fribliomalgia com deficiencia